CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

STJ aprova três novas súmulas

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Crimes de roubo qualificado e quadrilha. Custódia cautelar. Excesso de prazo. Inocorrência. Complexidade do feito. Vários réus e testemunhas. Diligências complementares. Necessidade de perícias. Princípio da razoabilidade. Súmula 52 do stj. Precedentes.

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente